Rede social X volta a funcionar no Brasil após decisão do STF

 A plataforma X, que havia sido suspensa no Brasil, começou a retornar gradualmente ao funcionamento na noite desta terça-feira (8), após uma decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A autorização para o retorno foi dada também nesta terça-feira, revertendo a suspensão imposta à rede social desde o final de agosto.

O retorno da plataforma está ocorrendo de forma progressiva para os usuários brasileiros, já que envolve a ação de diferentes operadoras de internet espalhadas por todo o país. A rede social celebrou a retomada das atividades no Brasil com uma mensagem publicada na própria plataforma, afirmando ter orgulho de voltar a operar no país e reiterando o compromisso com a liberdade de expressão, “dentro dos limites da lei”.

Decisão de Alexandre de Moraes

Na decisão que autorizou a volta da rede social X, o ministro Alexandre de Moraes destacou que todos os requisitos necessários para o retorno foram devidamente cumpridos e documentados. Entre as exigências, estava o cumprimento integral da legislação brasileira, além da indicação de um representante da plataforma em território nacional.

Moraes também havia determinado que a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) tomasse todas as providências necessárias para garantir o cumprimento da medida e informasse ao STF em até 24 horas. O ministro reforçou que a volta da plataforma estava condicionada à “absoluta observância às decisões do Poder Judiciário, em respeito à soberania nacional”.

Contexto da suspensão

A plataforma X havia sido suspensa no Brasil no dia 30 de agosto, por descumprimento de decisões judiciais, conforme determinação de Alexandre de Moraes. A medida foi apoiada unanimemente pelos ministros da Primeira Turma do STF, que consideraram a rede social responsável por “reiterados, conscientes e voluntários” descumprimentos de ordens judiciais, além do não pagamento das multas diárias aplicadas.

Moraes destacou que a suspensão foi necessária para impedir que a rede social se tornasse um ambiente de impunidade no Brasil, especialmente durante as eleições municipais de 2024. A decisão pela suspensão visava assegurar que as plataformas de mídia social operassem dentro dos limites da lei, protegendo o processo democrático e o respeito às instituições.